Direito Ambiental

Direito Ambiental

Contando com equipe multidisciplinar, visando atender as necessidades
dos nossos clientes, em função do potencial econômico da atividade do
agronegócio e transações imobiliárias na região, inúmeros são os
questionamentos sobre os aspectos ambientais.

A atuação do escritório Paulino & Soares Advogados abrange assessoria,
consultoria, estudos e pareceres em matéria ambiental, contemplando
também assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA), além das licenças ambientais necessárias e
acompanhamento dos procedimentos administrativos junto aos órgãos
ambientais.

A atuação corretiva compreende defesas e recursos de Auto de Infração
Ambiental, assessoria em Termo de Ajustamento de Conduta, bem como
atuação judicial, mediante ajuizamento das medidas cabíveis e
representação perante o Poder Judiciário.

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