Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Ramo especializado do direito público, a atuação do nosso escritório é especializada nesta área, para atender o dinamismo da matéria, que a cada eleição apresentam novidades legislativas.

Com ampla experiência em eleições, a atuação abrange a assessoria de
partidos, políticos e candidatos, desde os atos de filiação partidária,
convenções, RRC, arrecadação, prestação de contas, representações
judiciais, defesas e impugnações, na esfera cível e criminal eleitoral,
incluída a presença nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal
Superior Eleitoral.

A atuação do escritório Paulino & Soares Advogados no direito eleitoral
também compreende a consultoria, visando a prevenção de ilícitos
eleitorais, como propaganda irregular, propaganda extemporânea e
condutas vedadas.

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